Estudo mostra impactos no Rio das Mortes com a construção de PCHs; comunidades querem ser ouvidas

Da Redação – Ezio Garcia

Estudo realizado pelo Prof. Dr. Dilermano Pereira Lima Júnior e Mse Cleide Carnicer, mestres doutores em Ciências Biológicas, Ecologia e Conservação, feito a pedido da Universidade Federal de Mato Grosso, por solicitação da Associação A’uwe Xavante, mostra os diversos fatores que vão afetar as estruturas das bacias do Rio das Mortes e do Rio Araguaia, caso venham a ser instaladas as dezenas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) previstas para as respectivas bacias.

Segundo o estudo, nas bacias do Rio Araguaia e Rio das Mortes já foram inventariados 72 locais propícios às AHEs (Aproveitamentos Hidrelétricos). Destas, 28 estão localizadas na bacia do Rio das Mortes, e 44 na bacia do Rio Araguaia, sendo 18 delas a serem instaladas nas calhas (vazão principal) dos Rios das Mortes e Araguaia.

DO QUE SE TRATA

A análise em questão, que está publicada na íntegra no final da matéria, se refere às quatro PCHs que atualmente estão em adiantada fase de licenciamento ambiental, localizadas no alto do Rio das Mortes, no município de Primavera do Leste.

São elas: Entre Rios, Vila União, Cumbuco e geóloga Lucimar Gomes, que estão no entorno da Reserva Indígena Xavante do Sangradouro, mas que por extensão, afetam todas as demais reservas indígenas localizadas ao longo do Rio das Mortes, onde vivem cerca de 25 mil indígenas aproximadamente, que se alimentam da caça e da pesca, além municípios inteiros que o rio atravessa, como Nova Xavantina e Santo Antonio do Rio das Mortes, em que a atividade turística está em franca expansão, e das diversas comunidades ribeirinhas.

IMPACTOS

Ilustrado com gráficos e informações, o estudo mostra alguns fatores de transformação da estrutura do Rio das Mortes com a implantação das PCHs, à saber: a) a implantação de reservatórios em cascata (vários reservatórios implantados no mesmo rio), que diminui a oferta de água em toda a sua extensão -já prejudicada, dizemos nós, com a multidão de pivôs implantados para a agricultura de irrigação, que sugam sobremaneira as águas; b) sequestro de nutrientes dos ecossistemas fluviais à jusante (rio abaixo), prejudicando áreas úmidas como os parques estaduais ecológicos do Rio Araguaia e sítios de criação e crescimento de peixes no Rio das Mortes; c) perda de conexão entre a calha principal do rio e suas lagoas marginais, como as inúmeras existentes ao longo do Rio das Mortes, verdadeiros reservatórios de peixes; d) trechos de vazão reduzida (TVR) a serem implantados vão aumentar a disputa por água com a agricultura de irrigação (pivôs), diminuindo drasticamente a oferta de água, entre outros fatores.

NA CALADA DA NOITE

Por outro lado, lideranças xavantes, ambientalistas e membros das comunidades envolvidas denunciam a extrema rapidez e silêncio em que o referido processo de licenciamento ambiental das quatro PCHs está se desenvolvendo. As lideranças articulam a formação do Comitê Popular de Gerenciamento dos Recursos Hidricos da Bacia do Rio das Mortes.

Documento assinado por dez lideranças xavantes das associações das Terras Indígenas Pimentel Barbosa, Areões, São Marcos e Sangradouro solicitaram aos órgãos do governo federal e estadual sediados em Barra do Garças (Procuradoria da República, Defensoria Pública Federal, 6ª Câmara do Ministério Público Federal, FUNAI E SEMA), a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental das referidas PCHs no Rio das Mortes e Rio Cumbuco, afluente do Rio das Mortes.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Neste sentido, e como consequência do documento, o Ministério Público Federal realizou, na última quarta-feira, 18, em Barrado Garças, reunião pública para ouvir lideranças indígenas dos povos Xavante e Bororo sobre os impactos da instalação das quatro PCHs no Rio das Mortes e seu afluente, O objetivo foi colher depoimentos, identificar e registrar os possíveis impactos ambientais e sociais dos empreendimentos sobre as diversas comunidades ribeirinhas na perspectiva dos próprios indígenas.

Uma das principais preocupações apontadas na reunião foi com relação à segurança alimentar das populações tradicionais, uma vez que o barramento dos rios pode afetar a população de peixes e a caça na região.

As lideranças indígenas presentes apontaram diversos impactos negativos dos empreendimentos sobre as comunidades, enfatizando a necessidade de que todas as aldeias potencialmente afetadas sejam ouvidas.

FOTOS E O DOCUMENTO

Leia abaixo na íntegra o parecer dos professores feito à pedido da Universidade Federal de Mato Grosso, bem como, veja fotos do Rio das Mortes cedidas pela equipe do projeto ambiental Rio Limpo, Rio Lindo, que há 19 anos cuida da saúde do rio, e também do último festival de pesca realizado pela Prefeitura de Nova Xavantina, mostrando cenários naturais que podem ser alterados com a construção das PCHs: